Querendo ver outros blogs meus consultar a Teia dos meus blogs

19 de janeiro de 2009

A constituição de 1933

Casa Comum, 30 de Abril de 1933

Cara amiga

Hoje não é dia das mentiras, mas se fosse era apropriado para falarmos da nossa nova Constituição, que o Estado Novo, "fez aprovar", para se legitimizar. Começa a mentira pela forma cautelosa como o governo não quis perder o plebiscito realizado, para aprovar o documento. De forma matreira e bem à sua maneira, Salazar fez aprovar em Fevereiro uma lei em que se estabelece que, por comodidade, no plebiscito, as abstenções contarão como votos positivos.

Foi Salazar a jogar a back se me permite a "foot-bolada", mas não foi preciso, o plebiscito constitucional, deu-lhe uma larga vantagem em 11 de Abril passado 1 213 159 votantes. Contra apenas 5 955. Abstenções 487 364 e 60% de votos favoráveis, não era portanto necessário o artifício.

Contudo, apesar de tudo a constituição promete, sobretudo em matéria do que se pode chamar genericamente, direitos, liberdades e garantias, alguma coisa, que vamos ver se a Ditadura arranja forma de os negar

O Presidente da República é consagrado como o primeiro poder dentro do Estado, detendo o poder executivo, que partilha com o governo; o poder legislativo pertence essencialmente à Assembleia Nacional.

Apesar de tudo na Constituição vigora a subordinação do Presidente do Conselho ao Presidente da República, a questão é pensar que Oscar Carmona não se atreverá nunca a demitir Oliveira Salazar.

O processo eleitoral, demonstrou que existem duas ou três forças, blocos que esgrimem com armas desiguais, a ditadura no poder para durar por certo, os comunistas, anarquistas e outros correntes revolucionárias, "habitando" algumas franjas do débil tecido proletário português e os republicanos, largo grupo com várias tendências, defendendo os velhos princípios da liberdade recolhidos da 1ª Republica.

Vendo-se o caso de Vicente de Freitas, que publicou no O Século uma exposição contra o projecto de Constituição de Salazar. Considerando que dentro do 28 Maio, além da corrente nacionalista há outra francamente republicana, que, sem nenhuma maneira defender o regresso à desordem política criada pela Constituição de 1911, é francamente liberal e democrática. Condena a UN como partido se um dia ela viesse de facto a ser a única organização política permitida em Portugal, os seus aderentes constituiriam uma casta privilegiada que pretenderia confundir-se com o próprio Estado e se julgaria no direito de reclamar todas as benesses e situações ... a primeira Assembleia Nacional a eleger será de facto nomeada na sede da União Nacional e no Ministério do Interior e representará, não a vontade da nação, mas a vontade do Governo ... se o Estado tem realmente de ser forte, o pensamento não pode deixar de ser livre.

Salazar reagiu de imediato e demitiu Vicente de Freitas de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Este é o verdadeiro carácter de Salazar, Vicente de Freitas um republicano conservador e inspirador da União Nacional. Entre vários cargos políticos foi ministro do interior e presidente do ministério de 18 de Abril de 1928 a 8 de Julho de 1929, foi demitido de imediato logo que ousou discordar do chefe supremo, imagine-se o que acontece a quem estiver mais distante politicamente.

Assim (des)andamos nós

Por hoje fico-me a ouvir pela janela o Adagio em sol menor de Albinoni que o nosso vizinho do terceiro esquerdo, felizmente não se cansa de tocar no seu gramofone.

Créditos:prof. Adelino Maltez

2 comentários:

xistosa, josé torres disse...

Depois de ter escrito um longo comentário, o "Firefox crashou", vamos encerrar ...
Envie-nos o relatório do erro ...???
Até sinto ganas de ir pelo fio fora à procura de ... nem sei quê.

O computador não é o meu.
O meu crashou, mas já pia ...
O disco e tudo o que tinha, foi-se ...
Fiquei completamente nu.
Só agora é que sei ... penso que aprendi a fazer backups, mas já vai ser tarde.

Malditas máquinas e material chinês ...
E maldito software ... que me cria um backup total do disco do portátil, num disco externo, mas o ficheiro ".nbi" de "restore", foi criado no disco que pifou.
Não me serve para nada o backup.

Entreguei-o numa casa para saber se há possibilidade de recuperar algo e quanto custa. Nem sei se a garantia cobre estes custos ... mas parece-me que não.

Mas isto são vidas particulares e se não fosse tão burro, (é o 3º disco em pouquíssimos anos), já tinha idade e tempo para aprender.

A constituição em 10 minutos foi magnífica.
Idolatro o som do violino.
É um instrumento que não me canso de ouvir.

Não foi só o que escrevi, mas vou deixar isto antes que "crash" novamente.

Ah! O filme do YouTube levou-me até " http://br.youtube.com/watch?v=i5vF2ehJznQ&feature=related "

Táxi Pluvioso disse...

Ai constituições são como as mulheres. Não podemos viver com elas. Não podemos viver sem elas!!!

Temas e Instituições