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10 de dezembro de 2007

As Fugas ao Fisco


Estive na estranja por uns dias, desta vez como freelancer.

Fui acompanhar uma pequena empresa; pequena em número de empregados e em facturação, mas uma média empresa se tudo fosse facturado, o que não é o caso. Possivelmente nem sequer metade das vendas serão facturadas.

A Fiscalidade portuguesa anda esquecida de uma fatia importante do mercado de arte, se é que não anda totalmente esquecida desse mercado, deixando-os pensar as melhores maneiras para fugir ao fisco, pensando em que advogados os defenderão melhor, quem serão os melhores contabilistas, os mais ardilosos, organizando-se.
Ora neste fuga, como é evidente, deixam de se pagar o IRC e pelo menos o IVA.

Não sei qual o estatuto fiscal dos pintores ou escultores, mas estes, como as Galerias não facturam aos clientes, por sua vez, também não facturam às Galerias.
O mercado da arte vive de pinturas e esculturas que não existem, nem perante o fisco, nem perante a legalidade, fazendo-se imensas falcatruas.

Não sei como estará o mercado dos leilões, mas consta que há imensas peças que se vendem antes e depois do leilão, sobre as quais deixam de incidir os normais impostos.

Para mim, isto é tanto mais imoral, quanto o acesso da arte é só para os mais ricos, para coleccionadores, e dentro destes estão tanto particulares, como museus, como instituições bancárias e empresas.

Não me venham falar da crise. No mercado de arte crise é uma palavra desconhecida.
Quando um cliente se queixa do preço da peça de arte que quer aquirir, o primeiro desconto é retirar o IVA, se "chorar" mais um pouco, lá lhe fazem mais 10% de desconto.
Porque será que as maiores feiras de Arte são nos finais de ano, ou nos princípios dos mesmos, sempre antes do fecho do ano fiscal?

Qualquer artista que está a começar tem peças vendidas a 2.000 €.
Com facilidade, em qualquer artista mais conhecido, os preços atingem os 30.000 €, em peças ditas de pequeno formato, chegando as de médio formato a atingir os 60.000 €.
No final do ano é ver, as profissões liberais e não só a comprar quadros e esculturas!
Qualidade de vida fiscal, é o que existe neste mercado!

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